Princípios

O sindicalismo que queremos
É urgente e inadiável a necessidade de aricular umha alternativa classista no movimento operário galego que luite polos objetivos históricos da classe trabalhadora, contra toda forma de exploraçom e opressom, no horizonte dumha alternativa revolucionária ao capitalismo, pola sociedade socialista, dirigida e gerida pola classe trabalhadora.
A caraterizaçom realizada da principal estrutura sindical galega, assim como a descriçom das principais carências e limitaçons que apresenta a CUT, além das fracassadas tentativas que nas duas últimas décadas com maior ou menor fortuna tentárom articular correntes críticas, fai necessária a constituiçom de umha nova corrente ampla que dote a classe obreira de umha vanguarda assentada sob um programa de luita, mobilizaçom e combate, que injete moral e confiança, que recupere orgulho e autoestima, para fazer frente e dirigir de forma organizada os enormes desafios e reptos que tem o proletariado galego frente a voraz e ilimitada ofensiva da burguesia.
Somos umha corrente proletária na que podem estar enquadradas todas aquelas trabalhadoras e trabalhadores que consideram que à luita concreta contra o desemprego, os EREs, as reformas laborais, a prol de mais e melhores salários e condiçons laborais, a classe obreira galega deve ligar estas reivindicaçons com a luita contra o capitalismo, por umha Galiza ceive, socialista e nom patriarcal.
Somos conscientes que embora em momentos álgidos da luita de classes podemos atingir vitórias parciais, arrebatar conquistas à burguesia, avançar nos nossos direitos, só a Revoluçom proletária pode acabar com a exploraçom a que nos submete o Capital, Espanha e o Patriarcado.
É pois necessário um outro modelo de sindicalismo, de sindicato-movimento, que participe ativamente nas luitas contra a marginalizaçom das trabalhadoras, a sobre-exploraçom juvenil, pola independência e soberania nacional da nossa Pátria, a prol da nossa língua e cultura, na defesa do meio ambiente, contra a exclusom social e a pobreza, contra a xenofobia e o racismo, polos direitos sexuais, que exerça a solidariedade internacionalista, em definitiva, estando presente em todas aquelas batalhas pola liberdade e a justiça.

Os princípios da nossa corrente sindical descansam na:
  • Independência da classe obreira. Frente os frentismos e modelos interclassistas unidade obreira e popular.
  • Aposta decidida pola conformaçom da hegemonia do bloco histórico proletário que englobe a todos aqueles setores sociais oprimidos e explorados.
  • Caráter genuinamente operário da corrente sindical. Nom podemos ter representaçom entre as fraçons assalariadas de apoio à burguesia, nomeadamente entre as diversas expressons das forças coercitivas e repressivas do aparelho estatal.
  • Decisiva importáncia da luita obreira para resistir a ofensiva do Capital. Frente a negociaçom derrotista, as práticas capitulacionistas, só o combate e unidade obreira evitará agressons, retrocessos e despedimentos.
  • O espaço de luita é a assembleia de trabalhadoras e trabalhadores. A unidade deve ser entre a classe obreira, nom entre as burocracias sindicais.
  • A democracia obreira (participaçom coletiva e horizontal na tomada de decisons) é o eixo fundamental da nossa corrente.
  • Procurar confluência da luita sindical com as legítimas reivindicaçons políticas classistas. Há que apostar pola convergência na luita contra a exploraçom capitalista, a libertaçom nacional e a emancipaçom de género de mais da metade da força de trabalho galega.
  • Igualdade de género e reforço a presença das trabalhadoras. Luita contra todo tipo de descriminaçom contra as companheiras e contra a cultura patriarcal. Criaçom de espaços de auto-organizaçom das trabalhadoras.
  • Rejuvenescimento e relevo geracional. Trabalhar pola consciência de classe entre as trabalhadoras e trabalhadores jovens. Luita frontal contra a precariedade laboral que sofre a juventude. Promover e formar quadros sindicais e de responsabilidade entre a juventude.
  • Pola radicalizaçom, convergência, alargamento e multiplicaçom dos conflitos. Há que gerar luitas para atingir vitórias, criando consciência e organizaçom.
  • A luita ideológica e a formaçom da militáncia obreira jogam um rol decisivo na configuraçom de um novo sindicalismo. A recuperaçom da cultura proletária, da sua memória e património material e imaterial é decisiva na conformaçom de um nova dinámica de luita.
No contexto atual de crise económica, e perante a ofensiva desatada polo patronato para tirar benefício dela, adotamos um programa reivindicativo tático recolhido nos seguintes pontos:
Reivindicaçons laborais
  • Elevaçom do SMI até os 1.200 euros, revisável anualmente segundo a evoluçom real do IPC.
  • Instauraçom dum subsídio universal que garanta a subsistência das pessoas desempregadas que careçam de direito a cobrar as prestaçons ordinárias.
  • Estabelecimento dum contrato laboral único de caráter indefinido.
  • Incremento salarial garantindo aumento do IPC e um ponto.
  • Aboliçom das horas extras e estabelecimento da jornada laboral semanal de 35 horas.
  • Criaçom do Quadro Galego de Relaçons Laborais, transpassando todas as competências estatais, regulando que a negociaçom coletiva seja exclusivamente de ámbito galego e unificando convénios para simplificar a negociaçom.
  • Blindagem da universalidade dos convénios coletivos de setor como topes mínimos de direitos e retribuçons para @s trabalhadores/as.
  • Supressom das ETTS e da precariedade em todos os sectores.
  • Reforço das Inspeçons de Trabalho e de Segurança e Saúde laboral, e reforma do seu funcionamento introduzindo o controlo obreiro na sua direçom.
  • Inspeçons laborais e de segurança e de saúde laboral periódicas, cunha periodicidade máxima de 3 anos, na companha d@ delegad@, do comité de empresa ou das trabalhadoras e trabalhadores se nom existisse qualquer das outras figuras.
  • Exclusom da contrataçom pública das empresas sancionadas por incumprimento dos direitos laborais e de segurança d@s trabalhadores/as.
  • Retirada de ajudas e subsídios a todas aquelas empresas privadas que nom tiverem o conjunto d@s assalariad@s com contrato estável e indefinido.
  • Aumento das pensons de jubilaçom superior ao IPC.
  • Implantaçom do salário social.
  • Plano Galego de Emprego (PGE) para atingir o pleno emprego e tecido produtivo próprio, artelhado polos galegos e galegas e para a Galiza, com critérios de autossuficiência e autoabastecimento
  • Medidas excecionais de discriminaçom positivas no PGE à juventude, mulheres e maiores de 40 anos.
  • Plena igualdade salarial entre homens e mulheres.
  • Anulaçom das reformas laborais das últimas duas décadas.
  • Supressom da intervençom das mútuas e companhias privadas na regulaçom das baixas por doença ou sinistralidade laboral.
Juventude
  • Igualdade salarial. Eliminar as duplas escalas salariais da juventude com o resto de pessoal da empresa.
  • Modificar ou introduzir os seguintes aspetos no contrato de formaçom:
  • Estabelecer nos 18 anos a idade máxima legal para poder realizar este contrato.
  • Supressom dos salários de aprendiz, pagando-se como mínimo o SMI que se propujo anteriormente.
  • Limitar o número máximo de contratos para a formaçom a realizar numha empresa em funçom do seu tamanho e os postos que podem ser objecto deste tipo de contrataçom.
  • Limitar a duraçom legal deste tipo de contrato a um ano.
  • Garantir a incorporaçom definitiva à empresa umha vez finalizado o contrato.
  • Modificar ou introduzir os seguintes aspetos no contrato de práticas:
  • Equiparaçom salarial com @s demais trabalhadores/as no mesmo posto.
  • Impossibilidade de ampliar o período de prova.
  • Limitar a duraçom legal deste tipo de contrato a um ano.
  • Garantir a incorporaçom definitiva à empresa umha vez finalizado o contrato.
  • Estabelecer mecanismos de controlo que impidam a substituiçom de postos de trabalho estruturais do quadro de pessoal através da rotaçom constante de moç@s em práticas.
  • Derogaçom do RD 1543/2011 de práticas nom laborais em empresas por legalizar umha situaçom de fraude de lei, ao existir umha relaçom laboral de facto.
  • Representaçom e participaçom sindical: eliminaçom do requisito sobre a antiguïdade mínima legal (estabelecida em três meses) para que um/umha jovem trabalhador/a poda ser eleit@ como representante sindical na sua empresa.
Medidas sociais
  • Subsídio dos produtos alimentares básicos, transporte, consumo energético e acesso às novas tenologias de tod@s @s trabalhadoras/es com rendas inferiores os 12.000€ anuais.
  • Regularizaçom de todos os trabalhadores e trabalhadoras imigrantes que residirem na Comunidade Autónoma Galega. Combate à sobre-exploraçom e marginalizaçom.
  • Fomentar e facilitar as ajudas à dependência com umha lei mais efetiva do que a atual.
  • Promover a educaçom gratuita, livros de textos incluídos, e incluir na matéria de História conteúdos relativos à história sindical e aos sucessos conseguidos polos trabalhadores e trabalhadoras (melhoras na jornada, retribuiçons, saúde..etc).
Economia
  • Nacionalizaçom permanente da banca e de todas aquelas empresas em que se invista dinheiro público para garantir a sua supervivência, integraçom nos seus conselhos de direçom de representantes eleitos pol@s trabalhadores/as.
  • Restituiçom do caráter público de todos os serviços autonómicos e estatais privatizados.
  • Confisco das vivendas propriedade das entidades bancárias intervindas e resgatadas, e criaçom dumha rede de vivendas públicas em regime de aluguer a preço taxado segundo os níveis de renda.
  • Aboliçom dos privilégios fiscais às grandes fortunas e às grandes empresas.
  • Supressom do IVA e demais impostos ao consumo.
  • Reforma fiscal baseada no reforço da tributaçom direta progressiva segundo níveis de renda.
  • Constituiçom de umha Fazenda pública galega com plena soberania tributária.
  • Criaçom do Banco Nacional Galego para dinamizar a economia mediante juros testemunhais.
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